No Maranhão,Indígenas ainda sonham com escolas prometidas há 13 anos

Reportagem de @kethlenmata, realizada com apoio do 7º Edital de Jornalismo de Educação da @jeducabrasil e @fundacaoitau, percorreu as Terras Indígenas Geralda/Toco Preto, Urucu-Juruá, Canela/Memortumré e Taquaritiua, todas no Maranhão. Da escola de palha erguida pelos próprios moradores na Aldeia Esperança à unidade-modelo com teto cedendo entre o povo Canela, a investigação revela o descumprimento sistemático de acordo firmado entre o Estado e o MPF há 13 anos.

Na Aldeia Esperança, crianças do povo Krepym Katejê estudam em estrutura sem paredes, com teto de palha e banheiro improvisado; a merenda é preparada por voluntárias em forno a lenha porque nunca chegou gás. Na Aldeia Araruna, 15 crianças estão fora da escola por falta de professor para a Educação Infantil, e os alunos assistem aula em sala de barro sentados em bancos rústicos. Na Aldeia Escalvado, a maior escola indígena entregue pelo governo funciona com sistema elétrico incapaz de suportar os ar-condicionados, salas superlotadas e teto cedendo; a Educação Infantil municipal funciona em prédio de antiga UBS onde crianças são obrigadas a defecar no mato. Entre os Gamella, em Viana, uma das escolas sequer é reconhecida como indígena nas estatísticas oficiais.

O TAC foi firmado em 2012, durante o governo Roseana Sarney, e já atravessou as gestões de Flávio Dino e Carlos Brandão sem que as 70 escolas prometidas saíssem do papel. A Seduc ignorou os questionamentos da reportagem; a PGE e o MPF também não responderam. O MEC disse que a responsabilidade é dos Estados e Municípios. O Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela maranhense Sônia Guajajara, afirmou que não cabe a ele se posicionar. A Prefeitura de Itaipava do Grajaú alegou que as aldeias são “agrupamentos de formação recente” sem reconhecimento formal. A secretária de Educação de Fernando Falcão sequer soube confirmar se a obra da nova escola começou. A Prefeitura de Viana não retornou. O Cimi classificou a postura do Estado como “protelatória” e denunciou o uso político das contratações precárias. A DPU afirmou que a realidade das escolas indígenas “ainda é extremamente precária” e que não há avanços significativos desde 2012.