O deputado estadual Neto Evangelista (União) anunciou na manhã desta quinta-feira já ter reunido 32 assinaturas em pedido de afastamento da procuradora de Justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes, que atua no caso de feminicídio de Ianca Vale do Amaral, ocorrido em abril de 2022 na cidade de Dom Pedro.
Ianca foi assassinada pelo marido, o empresário Rony Veras Nogueira, que está em liberdade.
Para o deputado, a procuradora foi omissa e acabou perdendo prazos no bojo do processo, o que facilitou a soltura do criminoso.
De acordo com Evangelista, houve um vício processual. Ele quer que seja apurada a conduta da procuradora no caso. “E ontem [terça-feira] era o último dia que o Ministério Público tinha para recorrer da decisão que deu a soltura do assassino”, disse.
O parlamentar afirmou que o papel que o Ministério Público cumpre hoje é de respeito ao recurso público. “E eu quero registrar que isso não é uma coisa do Ministério Público, mas nós vamos representar a procuradora do caso no Conselho Nacional do Ministério Público para pedir seu afastamento porque, de forma inédita, está se passando a impressão para a sociedade que o crime de feminicídio compensa”, enfatizou.
Críticas
Desde dezembro de 2022 a família de Ianca afirma que tem buscado o Ministério Público para entender a atuação do órgão no caso.
Rony Veras ficou em liberdade até 19 de janeiro de 2023, quando foi novamente preso por um pedido dos advogados contratados pelos irmãos da vítima, mas a decisão foi posteriormente revertida. A Justiça entendeu que o pedido precisava ser feito pelo Ministério Público, autor da ação e não pelos advogados. Rony Veras foi solto novamente no último sábado (11), apenas 25 dias depois de ser preso.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de nota, informou ter determinado a adoção de medidas internas para apuração dos fatos.
Suspeita
Na tarde da última quarta-feira o deputado federal publicou um documento assinado pela procuradora e endereçado à Primeira Câmara Criminal, onde ela declarou-se suspeita e pediu afastamento do caso.
“Declaro-me suspeita por motivos de foro íntimo, nos moldes do art. 103, VII da Lei Complementar nº 13 de 25 de outubro de 1991, que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão e art 145, § 1º, do novo Código do Processo Civil, razão pela qual devolvo o processo ao setor competente para as providências cabíveis”.
Ipolítica
Foto:Dney Justino
+ There are no comments
Add yours