Nepotismo direto; Deputado Carlos Lula mantém a mulher na Assembleia Legislativa ganhando R$ 10 mil por mês

O deputado Carlos Lula, do PSB, agora oposição ao governo Brandão, mantém sua esposa na Assembleia Legislativa do Maranhão com um salário de R$ 10 mil por mês. Juliana Maria Guerra de Assis foi nomeada em 2019, durante a gestão de Othelino Neto, que assumiu a presidência da Casa após a morte do deputado Humberto Coutinho.

Segundo apuração do blog, na época da nomeação, Juliana Maria Guerra de Assis recebia um salário de R$ 7 mil. No entanto, com o passar do tempo, seu salário foi reajustado para R$ 11 mil, chegando a R$ 12 mil por mês no ano de 2022, mesmo ano em que seu marido, então professor e advogado, tornou-se deputado.

Carlos Lula não era deputado na época da nomeação de Juliana, mas ocupava o cargo efetivo de consultor legislativo na Assembleia Legislativa do Maranhão, sendo responsável por emitir pareceres e notas técnicas sobre projetos ou emendas, avaliando aspectos constitucionais, legais, jurídicos, financeiros e de técnica legislativa.

Ou seja, enquanto pregava o que era certo para os deputados, mantinha sua esposa de forma irregular em um cargo público, e, pior, no mesmo local onde trabalhava.

A nomeação de um cônjuge para um cargo comissionado na mesma Assembleia Legislativa onde o consultor legislativo atua caracteriza nepotismo, prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Curiosamente, a mesma norma foi questionada pelo deputado Othelino Neto, por meio do Solidariedade, em relação às nomeações realizadas pelo governador Carlos Brandão, que atingiram outros deputados.

Recentemente, foi revelado pela imprensa que a senadora Ana Paula, esposa do deputado Othelino Neto, mantém sua cunhada em seu gabinete com um salário de até R$ 21 mil por mês. Já o pai do deputado Rodrigo Lago, Anderson Lago, ocupava um cargo de chefia no governo do estado e, após a divulgação na mídia, pediu demissão.

Todos os casos citados acima são práticas diretas ou indiretas de nepotismo. No entanto, o grupo de deputados formado por Othelino Neto, Carlos Lula e Rodrigo Lago parece não enxergar isso quando se trata de seus próprios parentes e familiares, utilizando a Justiça para sustentar um falso moralismo.

( Blog Veja Agora )