O Ministério Público do Maranhão, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís e da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Divinéia, realizou nesta quarta-feira, 30, uma apresentação de projetos desenvolvidos pelo MPMA. O encontro foi realizado no auditório do Sesc Turismo, no Olho d’Água.
Os trabalhos foram abertos pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, que representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais fez uma panorâmica sobre a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade e sobre os avanços da instituição nas últimas décadas.
José Márcio Maia Alves apontou o atual foco da instituição na defesa dos direitos humanos e explicou o funcionamento do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), que tem seis eixos de atuação, dos quais um está diretamente ligado à violência de gênero. Para o promotor de justiça, é preciso que existam ações articuladas que deem conta de toda a cadeia de violência contra a mulher, chegando ao cuidado com as vítimas diretas e indiretas, foco do NAV.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Divinéia, Douglas Assunção Nojosa, ressaltou a importância de uma mudança de visão da sociedade e mesmo dos órgãos de Justiça em relação às vítimas. “Em vez de meras peças processuais, essas pessoas precisam ser enxergadas como sujeitos de direitos”.
O promotor de justiça defendeu, ainda, que as vítimas tenham suporte jurídico e psicológico, buscando a sua recuperação e reparação, e que se evite ao máximo a sua revitimização.
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