O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em voto apresentado nesta segunda-feira (24). Segundo Moraes, um laudo técnico confirma que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, em referência à tornozeleira danificada.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou que o dano teria sido causado por um “surto” provocado pela combinação de dois medicamentos controlados. Moraes, porém, não mencionou nem considerou essa justificativa em seu voto. O ministro destacou que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”, citando episódios anteriores — entre eles a vigília organizada por Flávio Bolsonaro e a própria admissão pública de que inutilizou o dispositivo de monitoramento.
“Na audiência de custódia, Jair Messias Bolsonaro, novamente, confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, escreveu Moraes.
O julgamento para referendar a decisão teve início às 8h desta segunda, no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Após o voto do relator, o ministro Flávio Dino também acompanhou a manutenção da prisão, abrindo o placar em 2 a 0 às 8h30.
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