O relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, afirmou ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a qualquer tipo de pressão interna ou externa.
Em discurso antes de iniciar a leitura do relatório sobre o caso, primeiro passo do julgamento, Moraes afirmou que os réus foram submetidos ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório.
Havendo provas de que são culpados, eles serão condenados, mas se houver “qualquer dúvida razoável” sobre a autoria dos crimes, serão absolvidos. “Assim se faz Justiça”, afirmou.
“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coação, ignorando pressões internas ou externas”, assegurou o ministro.
Sem citar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que vem atuando abertamente em prol de sanções do governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo e outras autoridades brasileiras em razão do julgamento de seu pai, Moraes mencionou “condutas dolosas e conscientes”, que de forma “covarde e traiçoeira” tentam submeter o judiciário brasileiro “ao crivo de Estado estrangeiro”.
“Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal”, asseverou Moraes, antes de prosseguir o julgamento com a leitura do relatório.
Moraes fez ainda uma defesa da soberania nacional, que será protegida pelos ministros do Supremo de forma “inflexível”, garantiu.
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