O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize, em até 15 dias, uma perícia médica oficial para avaliar a necessidade de uma intervenção cirúrgica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da PF em Brasília desde 25 de novembro.
A decisão ocorre após a defesa de Bolsonaro solicitar, em petição de 9 de dezembro, autorização para que o ex-presidente seja submetido a procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star e permaneça internado pelo tempo necessário para a recuperação adequada. Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta “múltiplas comorbidades graves e crônicas”, incluindo sequelas das cirurgias decorrentes do atentado sofrido em 2018 e um quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento urgente.
Moraes, no entanto, destacou que os exames médicos apresentados não são recentes, sendo o mais atual realizado há três meses, sem indicação de intervenção cirúrgica imediata. O ministro ressaltou ainda que o ex-presidente não apontou qualquer necessidade urgente de cirurgia ao ser preso.
A última cirurgia de Bolsonaro ocorreu em setembro deste ano, quando ele passou por remoção de lesões na pele, procedimento realizado pelo médico Claudio Birolini, responsável também por uma operação no intestino em abril.
A defesa cita precedentes de prisão domiciliar humanitária para justificar a solicitação, alegando que o quadro de saúde do ex-presidente se enquadra nas hipóteses de flexibilização previstas no Código de Processo Penal e na jurisprudência consolidada do STF.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, após a suspensão da tornozeleira eletrônica e o trânsito em julgado do processo referente à chamada trama golpista.
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