Moraes dá 2h para redes bloquearem perfis de Zambelli e ameaça multar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu duas horas para o X, a Meta (dona do Facebook, Instagram e Threads), o TikTok, o YouTube e a ByteDance (dona do LinkedIn) bloquearem os canais ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). O magistrado determinou nesta quarta-feira (4/6) a prisão da parlamentar, que deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão.

Os ofícios com notificação da decisão foram enviados às plataformas, individualmente. Nos documentos obtidos pelo Metrópoles, Moraes alega que o descumprimento poderia acarretar na aplicação de multa de R$ 100 mil.

“Nos termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, requisito-lhe que, no prazo de 2 (duas) horas, proceda ao bloqueio dos canais ali discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta Suprema Corte e a integral preservação de seu conteúdo”, diz um trecho da notificação de Moraes sobre a prisão de Zambelli.

Os alvos da decisão de Moraes são os perfis das redes sociais:

O ministro ainda determinou a imposição de multa diária de R$ 50 mil à própria Carla Zambelli, caso ela faça, através das próprias redes ou em canais de terceiros, postagens “que reiterem as condutas criminosas”. A parlamentar deixou o Brasil afirmando que voltaria a tecer críticas, mesmo sem apresentar provas, às urnas eletrônicas e questionaria a lisura das eleições de 2022.

O ministro do STF atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para determinar a prisão da deputada. Além disso, determinou também que a Polícia Federal realize os procedimentos necessários à inclusão da parlamentar na difusão vermelha da Interpol, bem como informe ao juízo sua localização, para viabilizar o competente pedido de extradição.

“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, destacou Moraes em sua decisão.

Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato, devido ao envolvimento da parlamentar na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).