O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (15.out.2025) que proibir o ensino de gênero e diversidade nas escolas públicas remete ao “período da Inquisição”.
Durante o julgamento em que a Corte declarou inconstitucionais leis municipais que vetavam o ensino de gênero, Moraes criticou a postura de grupos que defendem liberdade total nas redes sociais, mas tentam censurar temas ligados à educação sexual e à diversidade.
“A liberdade de expressão para essas pessoas existe para o discurso de ódio contra a população LGBT nas redes sociais, só que não existe a liberdade de expressão e a liberdade de ensino nas escolas para o antídoto a esse discurso de ódio”, afirmou o ministro.
O julgamento reforça o entendimento do STF de que o ensino de gênero e diversidade é compatível com a Constituição Federal, que assegura liberdade de cátedra e o combate à discriminação em ambientes educacionais.
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