O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (24/7), diante de indícios de descumprimento das medidas restritivas impostas ao ex-chefe do Executivo. “A Justiça é cega, mas não é tola”, afirmou Moraes na decisão, na qual negou prender Bolsonaro agora, mas disse que medidas cautelares não podem mais ser descumpridas.
Ao manter as cautelares aplicadas no âmbito da operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na última sexta-feira (18/7), Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas, mas o conteúdo não pode ser replicado nas redes sociais dele.
O ministro ressaltou que, embora não haja vedação a falas públicas ou privadas, o ex-presidente não pode utilizar entrevistas ou discursos como forma indireta de violar a proibição de uso das redes, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Segundo Moraes, a prática de conceder declarações com o objetivo de que sejam posteriormente divulgadas por aliados ou familiares configura burla à decisão judicial e pode resultar na prisão preventiva. O ministro frisou que a proibição também se estende a conteúdos veiculados por “milícias digitais” ou apoiadores políticos previamente coordenados.
Ao final, Moraes advertiu que qualquer nova infração resultará na imediata decretação da prisão de Bolsonaro. “A Justiça é cega, mas não é tola”.
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