Moradores dos povoado praieiros acusam fiscais do ICMBio de truculência e ameaças

Moradores dos povoados Canto do Atins e demais comunidades se reuniram na última quinta-feira (23) na sede do ICMBio em Barreirinhas para tratar de alguns assuntos que têm dado dor de cabeça aos nativos da região praieira do município.

Na pauta da reunião com o atual chefe do instituto Coronel Flávio Antônio Silva de Jesus, estava o porquê de não poder construir mesmo sendo nativos, e o fato da truculência de um fiscal do parque ao notificar os moradores.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma área protegida na costa atlântica norte do Brasil. É conhecido pela sua vasta paisagem desértica de grandes dunas de areia branca e pelas lagoas sazonais de água da chuva. A Lagoa Azul e a Lagoa Bonita são duas das maiores lagoas. O ecossistema diversificado do parque inclui pântanos de mangais. As cidades vizinhas de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão servem de porta de entrada para o parque.

O território do parque, com uma área de 156 584 ha, está distribuído pelos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão. Localiza-se a 335 km da capital.

O parque nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado em terras devolutas pertencentes à União através do Decreto Nº 86.060, emitido em 2 de junho de 1981 pela Presidência da República.

Segundo os moradores, os fiscais, em especial um, conhecido como Yuri tem feito seu trabalho de notificação e fiscalização dos nativos de forma truculenta.

Em alguns casos chega a ameaçar os moradores, devido ser proibido a construção de alvenaria dentro do parque e os moradores alegam que devido ao crescimento de suas famílias, há necessidade de expandir seus terrenos, porém o INCBio proíbe tal fato e quando o fiscal vai notificá-los, é de forma truculenta.

Na reunião os moradores falaram e acusaram o fiscal, além de reivindicar que o Instituto possa pressionar o estado para que o termo de compromisso saia de forma mais rápida.

A reunião teve as presenças de advogados representantes de associações e sindicatos.

Uma lei brasileira extremamente importante para garantir o acesso de todos à moradia digna é a Lei n° 11.888/2008, que assegura às famílias com renda de até 3 salários mínimos assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de suas casas.

O atual chefe do instituto ouviu as demandas e prometeu estar buscando solucioná-las.

Enquanto esperam, o povo das comunidades apenas sonha com melhorias para suas famílias.