Moradores do povoado Buritizal, em Santo Amaro, cobram desbloqueio de recursos do Minha Casa Minha Vida após pedido equivocado do ICMBio

Na manhã desta segunda-feira (09), moradores do povoado Buritizal, em Santo Amaro, participaram de uma reunião do Conselho do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para reivindicar a liberação de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Rural.

As 46 famílias contempladas reclamam que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitou a suspensão dos repasses para a segunda fase das obras de forma equivocada, alegando que parte das construções estaria dentro da área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Segundo os moradores, muitos precisaram derrubar suas casas antigas, feitas de taipa e sem condições de habitação, para iniciar as novas unidades do programa, que representavam o sonho da moradia digna. No entanto, com o bloqueio dos recursos, as obras ficaram paralisadas.

O ICMBio, em ofício enviado à Gerência Executiva de Habitação (GIHAB), argumentou que a declaração de “não oposição” às construções foi emitida pela Prefeitura de Santo Amaro, mas que, por se tratar de uma área de domínio da União e de proteção integral, a autorização deveria partir do próprio instituto. Com isso, determinou a suspensão dos desembolsos até que houvesse adequação da documentação fundiária.

Os moradores contestam a decisão e afirmam que o povoado não deveria estar dentro dos limites do Parque, já que a região não possui lagoas nem dunas características da área de preservação. Eles alegam que houve erro na época da demarcação.

Após a reunião, os beneficiários protocolaram um novo ofício ao ICMBio pedindo o desbloqueio imediato dos recursos. No documento, a Associação Comunitária Santa Maria destaca que a primeira parcela já foi devidamente aplicada na construção dos alicerces e que todos os contemplados são nativos do povoado, com documentação regular aprovada pela Caixa Econômica Federal.

“O bloqueio compromete diretamente a continuidade do projeto, deixando inacabados os sonhos de moradia digna já iniciados, além de gerar prejuízos sociais significativos à comunidade”, diz o presidente da associação, Lino Pereira Gomes.

Agora, a expectativa dos moradores é que o ICMBio reveja a decisão e libere os recursos para que as obras possam prosseguir.

Em nota oficial, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Chefia do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), esclareceu a decisão de solicitar o bloqueio de repasses destinados à segunda fase das obras do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no povoado Buritizal, em Santo Amaro do Maranhão.

Segundo o órgão, a medida não representa oposição ao programa habitacional, mas sim uma ação preventiva e necessária, considerando as regras que regem o Parque Nacional, uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral. O ICMBio ressalta que autorizações para construções dentro da área protegida seguem análises criteriosas e são concedidas exclusivamente a moradores tradicionais nativos, identificados no Levantamento de Moradores realizado em 2023/24.

A decisão baseou-se em inconsistências no processo, já que a Prefeitura de Santo Amaro havia emitido uma declaração de “não oposição” às construções, o que, por se tratar de território federal, não atende às exigências legais. Além disso, a Associação de Moradores do Povoado Buritizal não apresentou documentação prévia ao ICMBio, como a listagem nominal dos beneficiários e a localização georreferenciada das unidades habitacionais.

Conforme pactuado em reunião do Conselho realizada no último dia 9 de setembro de 2025, em Santo Amaro do Maranhão, a equipe técnica do ICMBio esteve no povoado Buritizal nos dias 10 e 11 de setembro para realizar vistorias e levantar informações situacionais.

Cristiane Ramscheid Figueiredo
Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses