Ministério Público do Maranhão realizará audiência pública para debater a qualidade do ar em São Luís

O Ministério Público do Maranhão realizará uma audiência pública para debater a qualidade do ar em São Luís. O encontro está marcado para o dia 4 de junho, às 15h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Centro da capital maranhense.

O objetivo da audiência é discutir a transparência ambiental ativa dos dados e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e sua conformidade com a legislação federal, além dos princípios do Acordo de Escazú e dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. A pauta inclui questões relacionadas às queimadas, ao desmatamento, às infrações ambientais, ao recolhimento de multas e, principalmente, à qualidade do ar na região metropolitana de São Luís. Também serão abordados os índices de poluição das águas dos rios Itapecuru, Grajaú e Mearim.

O evento será conduzido pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. A programação prevê uma exposição inicial sobre a atuação do Ministério Público na área ambiental, seguida da manifestação de um representante da SEMA sobre as medidas de transparência adotadas pelo órgão.

Em seguida, entidades da sociedade civil terão espaço para se manifestar. Para isso, será necessário se inscrever previamente por meio de ofício ou carta enviada ao Ministério Público até cinco dias úteis antes do evento. Além disso, cidadãos presentes poderão participar, desde que se inscrevam durante a audiência, para expor suas contribuições.

Após o evento, o Ministério Público produzirá um relatório detalhado com os principais pontos discutidos e as medidas a serem adotadas.