O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022 que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão.
Ao ver a sanção do governador, a deputada estadual, Mical Damasceno entrou na polêmica em torno da lei que obriga estabelecimentos privados e órgãos públicos a fixarem placas informativas contra a homofobia no Maranhão. A deputada anexou um projeto de lei revogando a lei que recentemente foi aprovada pelo governador Carlos Brandão.
Outro deputado que também protocolou um projeto, foi o reeleito Wellington do Curso (PSC), o parlamentar usou suas redes sociais para divulgar a criação de um projeto de lei que proíbe a instalação dos chamados banheiros unissex no Maranhão.
Segundo o deputado, é preciso sim combater a discriminação, mas sem violar os direitos dos demais.
+ There are no comments
Add yours