Mesmo com passaporte cancelado pelo STF, deputado Alexandre Ramagem deixa o Brasil e estaria nos EUA

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil há pouco mais de um mês, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o cancelamento de seus passaportes e proibiu sua saída do país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo portal PlatôBR, que afirma que o parlamentar estaria em Miami, nos Estados Unidos.

De acordo com a reportagem, Ramagem permanece afastado do mandato desde setembro, com licença vigente até 12 de dezembro. No sistema da Câmara dos Deputados, porém, ele ainda aparece como “em exercício”. Seu passaporte diplomático também segue registrado como “válido”, mesmo após a ordem judicial.

Investigações da Polícia Federal indicam que o parlamentar teria deixado o Brasil por via terrestre, cruzando a fronteira com um país vizinho, onde embarcou em um voo comercial para os EUA. Ele teria utilizado o passaporte diplomático — que, embora cancelado no Brasil, não gera bloqueios automáticos em sistemas internacionais, que só emitem alertas em casos de mandado de prisão ou difusão vermelha da Interpol.

Ramagem não é considerado foragido porque sua condenação ainda não transitou em julgado. Ele segue na fase de embargos de declaração no STF.

O deputado foi condenado pela Primeira Turma da Corte a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Os ministros também aprovaram a perda de mandato parlamentar — decisão que só será analisada pela Câmara após o fim do processo.

O acórdão publicado na segunda-feira (17) havia determinado que todos os réus do núcleo 1 entregassem seus passaportes para evitar risco de fuga. A PF agora apura se Ramagem cruzou a fronteira terrestre antes de viajar ao exterior.