A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a licença do Ibama para Petrobras na Foz do Amazonas tenha sido influenciada por fatores políticos. Segundo ela, a decisão foi tomada com base em critérios técnicos e no rigor dos servidores do órgão ambiental.
A autorização, concedida na segunda-feira (20), permite à Petrobras pesquisar petróleo no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, área do litoral norte brasileiro.
“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos”, afirmou Marina, em entrevista para a EBC.
Rigor técnico e exigências ambientais
A ministra destacou que o Ibama impôs diversas exigências antes de liberar a licença, reforçando a preocupação com eventuais impactos ambientais na região.
Um dos exemplos citados foi a instalação de uma base de resgate da fauna oleada, voltada ao atendimento de animais atingidos por possíveis vazamentos de óleo.
“No projeto inicial, essa base ficava em Belém, a 800 km do local da prospecção. O Ibama considerou inadmissível e exigiu uma nova base próxima ao ponto da perfuração, a cerca de 160 km. Sem esse rigor, a licença teria sido concedida em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, explicou a ministra.
Contradições e transição energética
Marina Silva reconheceu que há contradição entre explorar novas reservas de petróleo e a realização da COP30, conferência climática da ONU que será sediada em Belém, em 2025.
“Existe a contradição que as pessoas levantam, com justa razão. Precisamos sair da dependência do combustível fóssil, pois é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. O caminho é planejar uma transição justa para todos”, afirmou.
A ministra ressaltou, contudo, que a decisão sobre novas explorações não cabe ao Ibama, mas sim ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Preparativos para a COP30
Em relação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), Marina destacou os esforços do governo brasileiro para garantir uma cúpula que produza resultados concretos diante do cenário climático global.
“Espero que a COP30 mande uma mensagem forte de que estamos em uma emergência climática. Que possamos salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas também o multilateralismo climático”, declarou.
A ministra disse ainda que o objetivo é deixar um legado para o Brasil, com foco em redução do desmatamento, transição energética e adaptação às mudanças climáticas.
“O meu sonho é que, ao final da COP30, o Brasil seja exemplo de liderança ambiental e de transição justa para fora do combustível fóssil”, completou.
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