Marina Silva critica derrubada de vetos e diz que Congresso promove “demolição” do licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental representa uma “demolição da legislação” justamente no momento em que o país mais precisa de proteção. Segundo ela, o governo estuda acionar o STF para restabelecer regras que permitam “proteger e desenvolver” o Brasil, destacando que “todos os cidadãos têm direito a um ambiente saudável”.

A decisão do Congresso retomou dispositivos que haviam sido vetados pelo Palácio do Planalto e que, segundo especialistas, fragilizam um sistema de quase 40 anos considerado fundamental na prevenção de tragédias socioambientais. Ao todo, 56 dos 63 vetos foram derrubados, aprofundando a tensão entre Executivo e Legislativo.

Marina alertou que o novo texto não apenas flexibiliza, mas promove uma “verdadeira demolição do licenciamento ambiental”, reduzindo o poder de atuação do Ibama, ICMBio e de outros órgãos fiscalizadores. Ela afirmou ainda que tragédias antes evitadas podem se agravar em um cenário já crítico devido às mudanças climáticas.