O Maranhão está entre os estados contemplados com recursos emergenciais autorizados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Ao todo, o estado vai receber R$ 858.425,68, destinados a ações de resposta a desastres naturais.
Os recursos serão repassados para os municípios de Guimarães, que receberá R$ 729.498,00, e Arame, com R$ 128.927,68. O valor total autorizado pelo MIDR para 11 municípios de quatro estados (Amazonas, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul) é de R$ 5.223.394,66.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e os valores destinados a cada local seguem critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Entre os parâmetros considerados estão o número de desabrigados e desalojados, a magnitude do desastre e o valor solicitado no plano de trabalho enviado pelas prefeituras.
Como os municípios podem solicitar recursos
Para acessar os recursos da Defesa Civil Nacional, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Se aprovados, os recursos são liberados oficialmente por meio de portaria publicada no DOU.
Cursos de capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados para agentes municipais e estaduais, com foco na qualificação para uso do S2iD e na resposta eficiente a situações de emergência. A iniciativa visa fortalecer a atuação de profissionais das três esferas de governo na gestão de riscos e desastres. A lista completa dos cursos está disponível no portal da Defesa Civil.
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