O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 18.677.540,40 para ações emergenciais em diversos estados brasileiros, incluindo o Maranhão.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina os recursos para apoiar municípios atingidos por desastres, como enchentes e desastres.
No estado, o valor total destinado soma R$ 4.385.333,50, distribuído entre seis municípios.
SÃO BENTO – R$ 838.862,00
PALMEIRÂNDIA – R$ 1.031.204,00
SÃO JOÃO BATISTA – R$ 747.983,00
BELA VISTA DO MARANHÃO – R$ 316.720,00
MATINHA – R$ 643.194,00
BEQUIMÃO – R$ 807.370,50
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
Via: Imirante
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