Lula veta compensações a usinas eólicas e solares e barram mudança no cálculo do preço do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da medida provisória do setor elétrico que autorizavam o pagamento de compensações a usinas eólicas e solares sempre que a geração fosse reduzida por fatores externos. O texto previa ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calculasse valores retroativos desde setembro de 2023.
Segundo o governo, a proposta ampliava excessivamente o alcance das indenizações em comparação ao que é atualmente reconhecido pela Aneel.

Lula também rejeitou a alteração na regra de cálculo do preço do petróleo, que permitiria utilizar cotações internacionais como referência. A mudança poderia aumentar a arrecadação da União e dos estados, mas gerou divisão entre entidades do setor e dentro do próprio governo. Parte da equipe econômica temia impacto direto sobre a Petrobras caso o dispositivo fosse sancionado.