Lula pede a Trump suspensão da Lei Magnitsky contra ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou neste domingo (26) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que suspenda a aplicação da Lei Magnitsky sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O pedido foi feito durante reunião bilateral de cerca de 50 minutos em Kuala Lumpur, na Malásia, no contexto da 47ª reunião de cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Segundo Lula, a aplicação da lei a autoridades do STF é “injusta”, uma vez que, no processo relacionado a uma tentativa de golpe no Brasil, “respeitou-se o devido processo legal e não houve perseguição”. O presidente destacou que a medida afeta a imagem do país no exterior e pode gerar interpretações equivocadas sobre a atuação das instituições brasileiras.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Rosa, que participou do encontro, afirmou que Trump ouviu atentamente o pedido, mas não fez comentários imediatos sobre o tema. Lula ressaltou a importância de preservar a soberania nacional e o respeito às autoridades brasileiras, apontando que a imposição de sanções internacionais sobre membros do STF sem evidências de irregularidades pode prejudicar a relação diplomática entre os países.

Analistas políticos afirmam que o gesto de Lula reforça o esforço do governo em proteger instituições brasileiras em fóruns internacionais, ao mesmo tempo em que busca evitar possíveis constrangimentos que possam surgir a partir da aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades nacionais. O episódio também acende o debate sobre a aplicação de sanções internacionais e o equilíbrio entre fiscalização de direitos humanos e respeito à soberania de cada país.