O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (27/11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que cria duas novas instituições federais de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Ambas terão sede em Brasília (DF).
As propostas foram assinadas em conjunto pelos ministros Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
O governo prevê que as universidades comecem a funcionar a partir de 2027. Em 2025, grupos técnicos interministeriais deverão estruturar o desenho institucional, acadêmico e administrativo das novas unidades.
Durante o evento, Lula destacou que a aprovação depende do Congresso e incentivou mobilização política para que o projeto avance.
“Não haverá nada que a gente não tente fazer. (…) Vocês vão ter que ir para dentro do Congresso, conversar com os líderes, com os partidos e convencer as pessoas de que estarão fazendo um bem aprovando essa lei”, afirmou.
O presidente ainda disse que eventuais mudanças no texto devem ser apenas para aprimorar as propostas:
“Se tiver que fazer emenda, faça para melhorar. Piorar, jamais. Melhorar, sempre.”
A assinatura ocorre no mesmo dia em que Câmara e Senado realizam sessão conjunta para analisar vetos presidenciais, incluindo trechos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e do Licenciamento Ambiental, pontos sensíveis para o governo em meio às recentes tensões com o Legislativo.
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