O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que o Brasil vai começar a cobrar impostos de empresas americanas que operam plataformas digitais, como WhatsApp e Instagram. A declaração foi feita durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, e ocorre em resposta à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, afirmou Lula, ao citar os argumentos do governo norte-americano para aplicar as tarifas.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a pressão das big techs contra a regulação no Brasil pode ter influenciado a decisão de Trump. Na carta enviada ao governo brasileiro, ele acusa o país de promover ataques às empresas digitais dos EUA e de praticar censura, com ameaças de multas milionárias e até expulsão do mercado nacional.
Lula criticou duramente o papel dessas plataformas e disse que não aceitará o uso delas para propagar violência ou desinformação. “Nós não aceitamos que, em nome da liberdade de expressão, se utilize [as redes] para agressões, mentiras, ódio entre as crianças, violência contra mulheres, negros e a população LGBTQIA+”, declarou.
No Brasil, o debate sobre a responsabilização das plataformas digitais ganhou força. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que empresas como Meta e Google podem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais postados por usuários, incluindo apologia à violência e incitação ao golpe.
Na semana passada, Trump anunciou oficialmente que as exportações brasileiras passarão a ser taxadas em 50% a partir de 1º de agosto. No mesmo comunicado, pediu a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
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