O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado Federal, com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. A proposta prevê mudanças na dosimetria das penas, o que pode resultar na redução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Após a aprovação do texto, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nas redes sociais que o presidente vetará o projeto. Segundo ela, a decisão do Congresso representa um “grave retrocesso” no enfrentamento aos ataques contra a democracia.
De acordo com aliados do presidente, Lula ficou extremamente incomodado com a condução do tema pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O senador teria fechado um acordo para permitir a votação do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o objetivo de desobstruir a pauta e viabilizar a apreciação da matéria no plenário.
O eventual veto presidencial ainda deverá ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores.
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