O loteamento Cidade Dos Lençóis em Barreirinhas de propriedade do poeta, escritor e ex-prefeito da cidade, Baial Ramos, foi invadido no último dia 18 por uma quantidade expressiva de pessoas.
Segundo o proprietário do loteamento e vários outros donos de lote, o local é legalizado e tem toda documentação de compra e venda, além de certidões de cartório.
Em contato com o proprietário do loteamento e os donos de demais lotes nossa produção apurou que todos estão devidamente em posse dos documentos.
“Temos todas as documentações e certidões em cartório, portanto essa invasão alegando que o local está abandonado, é mentira, e iremos da melhor forma chegar a um acordo, no carro nossa reintegração de posse”. Disse Baial.
Fomos até o local do loteamento e vimos muitas pessoas invadindo lotes que estão com cerca. Segundo que apuramos, alguns invasores são reincidentes, na prática.
Em contato com o advogado do loteamento, o mesmo disse que o terreno é totalmente legalizado e não ver nenhuma hipótese dos invasores ficarem com os lotes.
O Artigo 161 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, diz que:
II – invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório. § 2º – Se o agente usa de violência, incorre também na pena a esta cominada.
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