Lixão de Paulino Neves causa preocupação à população

O Lixão em Paulino Neves é algo que tem dado dor de cabeça nos populares que moram ao entorno do local. A prefeitura escava buracos e acumula uma enorme quantidade de lixo e mistura material orgânico com reciclável.

Animais peçonhentos, urubus se misturam com catadores de lixo recicláveis, algo que pode causar graves doenças a esses catadores.

Uma opção para eliminar esse e outros lixões seria fazer um aterro sanitário, que prevê a instalação de uma espécie de plástico bem grosso por baixo do lixo, impedindo a contaminação do solo.

No Brasil, a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em aterros sanitários é preconizada pela Lei Federal Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades e a meta é acabar com todos os lixões no Brasil até 2024.

O Senado aprovou, o novo marco legal do saneamento. Isso abriu caminho para o Brasil finalmente acabar com os lixões a céu aberto.

Mas muitos prefeitos alegaram não ter recursos para resolver o problema. Resultado: hoje, quase 3 mil lixões continuam por aí, poluindo o ar, as águas, o solo, e atraindo vetores que espalham doenças.

A aprovação do novo marco regulatório do saneamento definiu novas regras para a universalização dos serviços de água, esgoto e também para erradicação dos lixões. Foram estabelecidos novos prazos para que as prefeituras promovam a destinação inteligente dos resíduos e os meios de financiar essas soluções.

Pelas novas regras, todos os municípios deveriam apresentar até o último dia de 2020 um plano para acabar de vez com os lixões e como pretendem financiar isso. Eventualmente, com a criação de uma taxa. Algo que muitos não fizeram.

Em agosto de 2021, terminou o prazo para que todas as capitais e cidades das regiões metropolitanas resolvam o problema. Depois delas, a data limite para os municípios com mais de 100 mil habitantes será em agosto deste ano. Em 2023, para os municípios com população entre 50 mil e 100 mil. E em 2024, para aqueles com menos de 50 mil habitantes.