Foi lançado, de forma on-line, o Programa Cuidar, que concederá auxílio no valor de R$ 500 a criança e/ou adolescente que ficou órfão de pai e mãe. O pagamento será feito até o beneficário completar a maioridade, segundo informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Para serem beneficiadas, as crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há, pelo menos, um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.
Programa Cuidar tem como finalidade garantir proteção especial a este público (acolhido por família substituta sob guarda, tutela ou adoção, conforme artigos 28 a 35 do ECA, ou em acolhimento institucional), órfãos pela Covid-19 durante a pandemia, oportunizando acesso aos seus direitos fundamentais.
Como parte do lançamento foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, que trata do Protocolo Estadual de Identificação e Proteção às Crianças Órfãs, em consequência da Covid-19.
Durante a solenidade, além dos representantes das instituições que compõem a rede estadual de proteção da criança e do adolescente do Maranhão, participaram também a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Lira e a representante da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, Iris Maria de Oliveira.
+ There are no comments
Add yours