Justiça mantém prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados por desvio de R$ 56 milhões

Após audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (12), a Justiça do Maranhão manteve a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados por participação em um esquema que teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município.

Os parlamentares tiveram a prisão domiciliar convertida em preventiva após descumprirem medidas cautelares impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação entre os investigados.

A decisão que determinou a nova prisão foi tomada na quarta-feira (11) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), sob relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

No mesmo dia, os vereadores foram conduzidos à Delegacia Regional de Santa Helena. Eles serão encaminhados ao Presídio de Pinheiro, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Quem são os vereadores presos

Os vereadores que tiveram a prisão preventiva mantida são:

• Gilmar Carlos Gomes Araújo

• Mizael Brito Soares

• José Ribamar Sampaio

• Nadianne Judith Vieira Reis

• Sávio Araújo e Araújo

• Josias Fróes

• Carla Regina Pereira Chagas

• Inailce Nogueira Lopes

Dois parlamentares, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, não foram alvos da nova prisão, segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por não terem descumprido as medidas impostas.

Esquema investigado

Os oito vereadores estão entre os investigados suspeitos de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 56,3 milhões da Prefeitura de Turilândia, principalmente nas áreas da Saúde e da Assistência Social.

A investigação apura crimes como:

• Organização criminosa;

• Fraude em licitação;

• Corrupção ativa e passiva;

• Peculato;

• Lavagem de dinheiro.

O prefeito Paulo Curió é apontado como líder do esquema e está preso desde o fim do ano passado. Segundo o MP-MA, ele teria promovido, organizado e dirigido a estrutura criminosa, utilizando contratos fraudulentos e empresas de fachada para desviar recursos públicos.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa dos vereadores afirmou que considera as novas prisões ilegais, argumentando que os parlamentares já cumpriam prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

“A decisão do Tribunal de Justiça se baseia em interpretações equivocadas de fatos que a defesa já havia esclarecido em petições protocoladas antes do julgamento. Lamentavelmente, os argumentos da defesa foram completamente ignorados”, diz trecho da nota.

A defesa afirmou ainda que confia na reversão da decisão.

Intervenção no município

A crise política e administrativa levou o Tribunal de Justiça do Maranhão a aprovar, em 26 de janeiro, a intervenção estadual em Turilândia, após pedido do Ministério Público.

O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo foi indicado pelo governador Carlos Brandão para atuar como interventor. O nome foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12).

A intervenção terá prazo inicial de 180 dias e tem como objetivo restabelecer a normalidade institucional, garantir a prestação dos serviços públicos essenciais e assegurar o cumprimento das decisões judiciais.

Conforme determinação do TJ-MA, o interventor deverá apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da situação da gestão e providências adotadas.

Segundo o Ministério Público, a administração municipal teria sido capturada por uma organização criminosa estruturada desde 2021, o que caracterizaria, segundo o órgão, um cenário de ruptura institucional.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

A defesa dos vereadores de Turilândia considera as novas prisões manifestamente ilegais por uma razão simples e alarmante: foram decretadas contra cidadãos que já estavam presos, cumprindo rigorosamente a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A decisão do Tribunal de Justiça se baseia em interpretações equivocadas de fatos que a defesa já havia esclarecido em petições protocoladas antes do julgamento.

Lamentavelmente, os argumentos da defesa foram completamente ignorados, em clara violação ao direito de ser ouvido. A defesa confia que a ilegalidade será reparada e será restaurada a justiça e a liberdade dos parlamentares.