O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP), determinou, nesta terça-feira (13), a soltura imediata de Francinaldo Protásio Souza, que estava preso em um Centro de Triagem, no lugar do próprio irmão que é condenado por roubo e que cumpre pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Além da soltura, o juiz determinou que os órgãos de segurança pública do Estado corrijam os erros de identificação registrados nos sistemas penais e nos antecedentes criminais. A secretaria judicial da 1ª VEP também deverá excluir o nome de Francinaldo dos sistemas de controle da execução penal da Justiça estadual.
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