Justiça interdita templo dedicado a Lúcifer em Gravataí (RS)

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição de um imóvel na área rural de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, que seria usado como templo dedicado a Lúcifer.

A decisão é da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí e ordena a interdição até a regularização administrativa do imóvel em órgãos públicos. O local, com uma estátua de Lúcifer que chega a cinco metros de altura, seria inaugurado no dia 13 de agosto, o que foi impedido por liminar obtida pela prefeitura e agora confirmada pela Justiça.

A Prefeitura de Gravataí, autora da ação judicial, argumenta que o templo seria inaugurado sem licenças e alvarás obrigatórios. Além disso, a organização responsável pelo local não está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou entidade.

“Não vislumbro interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da administração pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis”, diz trecho da decisão.

A defesa afirma que o templo é usado apenas pelos integrantes da organização religiosa, sem abertura para o público. A alegação é que o uso do imóvel é privado e não comercial.

Para a Justiça, os réus não provaram no processo que o local é frequentado apenas por pessoas convidadas e que isso não seria suficiente para retirar a condição de templo.

A multa diária caso a decisão judicial não seja obedecida é de R$ 50 mil.

Um dos líderes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, Mestre Lukas do Bará na Rua, lamentou a decisão judicial e disse que a prefeitura de Gravataí dificulta a aprovação do pedido de alvará. “A gente já não sabe mais o que fazer. Toda a documentação que pediram até agora a gente apresentou”, diz.

Mestre Lukas diz que a prefeitura exigiu que o pedido passasse pela aprovação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro. Após receber sinal positivo dos conselheiros, diz ele, a reunião foi invalidada pela prefeitura e remarcada para 11 de janeiro. “Outros alvarás que foram mandados para aquele conselho, nenhum foi cassado, só o meu”.

Lukas disse que a religião tem outros templos que têm alvará, mas que o local em questão foi pensado como um santuário para eventos exclusivos e uso em datas comemorativas e reuniões de grupos de estudo.

“Sempre deixamos claro que não é algo aberto ao público, é só para convidados. Mas criou-se toda uma fantasia em cima disso que acaba nos prejudicando”, disse o sacerdote.

Mestre Lukas afirma estimar que o número de frequentadores do templo ficava entre 40 a 60 pessoas. “Nós vamos à luta, não vamos parar, porque para nós aquele espaço é sagrado”, disse Lukas, que contratou uma nova defesa para ajudá-lo no caso.

“No início, teve muita gente ameaçando, pessoas que realmente estavam enfurecidas dizendo que iam queimar, que iam dar tiro. Hoje, não”, diz. “A gente vê a maior parte das pessoas sendo solidárias. Isso é bom, porque já começaram a entender que nós não temos nada a ver com essas coisas que pessoas falam de matar crianças, mendigos, isso é fantasia.”