A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma psicóloga trans que aparece em um vídeo publicado pelo parlamentar em 2024. A decisão é da juíza Ana Lúcia Rizzon, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco, que entendeu que o deputado ultrapassou os limites do debate político ao proferir ofensas de cunho racista e transfóbico. Além da indenização, foi determinado que o conteúdo fosse removido, sob pena de multa diária.
Mesmo após informar que havia excluído o vídeo, a Justiça constatou, em 10 de fevereiro de 2026, que a publicação permanecia ativa. Em nova decisão, a magistrada fixou multa de R$ 10 mil por descumprimento e estabeleceu prazo de cinco dias para retirada definitiva do conteúdo, com multa diária de R$ 1 mil em caso de nova inobservância. O parlamentar também terá 15 dias para se manifestar sobre a alegação de que o vídeo continuava disponível. Via @metropoles
+ There are no comments
Add yours