O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou nesta quinta-feira (30/10) que o empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, pague a quantia de R$ 33.333,33 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais.
A ação decorre de faixas exibidas por aviões sobre praias catarinenses durante o verão de 2019/2020 com mensagens ofensivas à honra e imagem do presidente.
Segundo a decisão, embora Lula seja pessoa pública e sujeito a críticas, as expressões utilizadas ultrapassaram o mero debate político e configuraram ofensa moral.
A defesa de Luciano Hang ainda pode recorrer da decisão. Até o momento não há confirmação pública de que o valor tenha sido efetivamente pago.
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