O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu hoje (8) marcar uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de lockdown em todo o Maranhão feito por três defensores públicos do Estado.
A reunião ocorrerá no dia 11 de fevereiro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhào (PGJ-MA).
Segundo Martins, a audiência se faz necessária em virtude da admissão no processo de várias entidades como aicus curiae, bem como do fato de que, até hoje pela manhã, apenas 14 municípios já haviam se manifestado sobre o pleito dos defensores.
“Dada à dimensão da lide, não é difícil admitir ser quase impossível uma solução integral que abranja todos os municípios do Maranhão de maneira uniforme. Desse modo, é pertinente a designação dessa primeira sessão de conciliação, a fim de que sejam fixadas as primeiras balizas para uma tentativa de solução dialogada. Não designei audiência de conciliação em um primeiro momento, em razão de não ter vislumbrado possibilidade de conciliação em torno do objeto da demanda. No entanto, o espontâneo comparecimento das entidades representativas acima mencionadas denotam que elas estão interessadas em colaborarem com uma solução para a problemática posta”, destacou o magistrado.
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