“Judicializar a decisão do Congresso sobre o IOF é um erro gravíssimo”

O ex-governador Paulo Hartung (foto), do Espírito Santo, condenou nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de judicialização da decisão do Congresso sobre o IOF levantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Folha de S.Paulo.

“Judicializar a decisão do Congresso sobre o IOF é um erro gravíssimo. Envolver o Judiciário em mais um conflito institucional fragiliza os Poderes e é péssimo para o Brasil. Guerra de narrativas não tira o país do impasse; o caminho é o diálogo”, afirmou Hartung no X.

Ao jornal, Haddad disse haver três alternativas possíveis para contornar a derrubada da alta do IOF: judicializar a decisão do Congresso, fazer novos cortes no Orçamento ou buscar novas fontes de receita.

“Vamos ver agora qual vai ser a decisão do presidente, que pode ser de questionar a decisão do Congresso. Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas.

A segunda, é cortar mais. Além dos 30 [bilhões de reais contingenciados], mais 12 [bilhões de reais]. Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso.

E a terceira é questionar a decisão que, na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, é flagrantemente inconstitucional.

Sendo uma prerrogativa legal, nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional.”

De olho em 2026

Ex-governador do Espírito Santo, Hartung se filiou ao PSD de Gilberto Kassab em 26 de maio.

Ele é cotado para ser candidato ao Senado ou ao governo capixaba nas eleições de 2026.

Além de governador por três mandatos, Hartung foi prefeito de Vitória, deputado estadual, senador e presidente do BNDES no governo de Fernando Henrique Cardoso.