Itália aprova inclusão do feminicídio no Código Penal com pena de prisão perpétua

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), a introdução do crime de feminicídio no Código Penal, com previsão de prisão perpétua para os responsáveis. O texto seguirá agora para sanção do presidente da República, Sergio Mattarella.

Na semana passada, a Câmara já havia aprovado, também por unanimidade, a revisão do artigo sobre crime de estupro, que ainda precisa passar pelo Senado. A nova legislação estabelece que qualquer relação sexual sem consentimento “livre e atual” será considerada estupro, reforçando a proteção às vítimas e endurecendo a legislação contra a violência sexual.