Imagens gravadas por um internauta mostram um homem que foi identificado como “Chocolate” que, segundo informações é funcionário da prefeitura agredindo um idoso, conhecido como Pedro, que tem problemas psicológicos.
Nas imagens é possível ver que o homem bate por diversas vezes no idoso que não revida. Pedro é natural de Santana dos Carvalhos, interior de Tutóia.
Segundo informações, o idoso que é morador de rua acumula muitas ocorrências por perturbação, agressões e insultos.
Não conseguimos saber qual o motivo da confusão, Chocolate que aparece nas imagens agredindo é muito conhecido na cidade por trabalhar em um banco local ajudando idosos a sacar dinheiro no caixa eletrônico.
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003 prevê como crime a conduta de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos. … Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.
Já o Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, a pena é detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
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