Após a repercussão de um vídeo divulgado pelo portal Imaranhão mostrando uma ação de fiscalização em uma barraquinha de tapioca no atrativo Testa Branca, localizado na subida para o Campo de Dunas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a atuação no local.
O vídeo, que começou a circular na noite da última sexta-feira (1º), gerou questionamentos por parte de moradores e representantes do trade turístico da região. Em resposta, o ICMBio compartilhou o Ofício Circular nº 13/2024, assinado em dezembro de 2024, que trata das regras de funcionamento das barraquinhas dentro do parque, com destaque para a proibição da venda de bebidas alcoólicas no atrativo.
A decisão foi deliberada em reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, realizada em 4 de dezembro de 2024. Conforme o plano de manejo do parque, a venda de bebidas alcoólicas só pode ocorrer mediante autorização expressa do ICMBio. Como as barracas estão localizadas dentro da área de visitação oficial do parque, especificamente na entrada do Campo de Dunas, a comercialização desses produtos está proibida.
Segundo a chefe do parque, Cristiane Figueiredo, a ação faz parte de um esforço contínuo de ordenamento do turismo na região. “Nosso eixo de trabalho é garantir a inclusão justa e ordenada dos moradores nativos do parque, respeitando as diretrizes ambientais e de uso do espaço público”, afirmou.
O ICMBio reforça que o ofício contendo todas as orientações foi entregue pessoalmente aos empreendedores locais ainda em dezembro de 2024, garantindo ciência prévia sobre as normas estabelecidas.
A instituição solicita ampla divulgação do conteúdo do ofício e reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do turismo nos Lençóis Maranhenses, promovendo o equilíbrio entre preservação ambiental e geração de renda local.
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