Hemetério Weba perde o mandato de deputado estadual e fica inelegível

O ministro Francisco Falcão, do STJ, anulou uma decisão do TJMA que suspendia a cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba por improbidade administrativa durante seu mandato como prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

Weba alegava nulidade processual por falta de intimação, mas a decisão do STJ mantém sua inelegibilidade, resultando na perda do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, que deverá ser recomposta. “Conheço do recurso especial e dou-lhe provimento para desconstituir a suspensão determinada pela Corte local”, afirmou o ministro Falcão.