A Guarda Municipal de São Luís se envolve em mais uma polêmica: a divulgação de um informativo de tom ameaçador, assinado pelo secretário adjunto Reginaldo Cosmo Sampaio. O documento, fixado nas dependências do órgão, alerta que guardas municipais que desobedecerem às ordens contidas no texto podem sofrer sanções administrativas.
A medida foi tomada depois que o site Folha do Maranhão, por meio de sua página no Instagram, publicou uma foto de uma quentinha servida aos agentes, evidenciando a falta de proteína na refeição. A imagem mostrava apenas arroz, feijão, macarrão e salada, sem carne ou frango, gerando revolta entre os guardas municipais.
De acordo com membros da própria Guarda Municipal, o informativo seria uma retaliação da direção do órgão após a repercussão negativa da denúncia. Segundo relatos, um dos agentes foi chamado à corregedoria logo após a publicação da foto.
No documento, o secretário adjunto orienta os guardas a seguirem um procedimento específico ao identificar problemas na alimentação. Em vez de denunciar publicamente, os agentes devem comunicar o chefe de serviço do quartel ou o coordenador do grupamento/posto de serviço para que o problema seja resolvido internamente.
Além disso, o texto afirma que a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania atua com base nas normas contratuais firmadas com a empresa fornecedora da alimentação. Antes de qualquer providência, é necessário seguir os trâmites legais.
Por fim, o informativo adverte que o descumprimento das orientações pode levar a punições administrativas, com base na Lei nº 5.509/2011. Ou seja, ao invés de cumprir com sua função de cuidar da alimentas dos agentes, o secretário adjunto quer dar mais uma função aos seus subordinados: fiscalizar se quentinhas estão de acordo com o contrato, impondo sanções aos que reclamarem da mesma.
A medida adotada pelo secretário adjunto gerou críticas entre os agentes, que veem a ação como uma tentativa de silenciar reclamações legítimas sobre a qualidade da alimentação fornecida. O fato de um guarda ter sido chamado à corregedoria reforça a tese de intimidação, segundo membros da corporação.
Apesar de toda a polêmica em torno da refeição, vários agentes, de forma velada, repassaram informações de que a alimentação não melhorou e, com a chegada do período carnavalesco, a situação tende a piorar.
Veja o documento
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