Uma enorme quantidade de lixo hospitalar foi encontrada por catadores, no lixão em Barreirinhas, nas imagens é possível ver vários componentes ambulatoriais, como, seringas e outros estão parcialmente incinerados.
Os resíduos hospitalares devem ser devidamente separados: materiais especiais, gerais e infecciosos. A Anvisa estabeleceu regras nacionais sobre acondicionamento e tratamento do lixo hospitalar. Essas regras vão desde sua origem até o destino final, abrangendo aterramento, radiação e incineração.
O fato do lixo está em exposição e parcialmente incinerado constitui dois crimes, sendo ele; contra o meio ambiente, pois está sendo a céu aberto que é regido pela Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto, ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana, ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos:
Pena — reclusão, de um a quatro anos, e multa. Quem manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei, ou regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.305, de 2010). Se o produto ou a substância for nuclear, ou radioativa, a pena é aumentada de um sexto a um terço. Se o crime é culposo: Pena — detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Além de constituir crime ambiental, também pode ser conduta tipificada como crime contra a saúde coletiva prevista na LEI n.º 9.677 DE 2 DE JULHO DE 1998. Art. 132 que diz que expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena — detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. O delito é de perigo concreto e doloso (dolo genérico ou eventual), consumando com a conduta relacionada à exposição da vida ou saúde de terceiros.
No local, várias pessoas utilizam do lixão para sobreviver, catando e reciclando materiais descartáveis.
Buscamos informações se o lixo era do proveniente do hospital, porém não fomos respondidos.
Entramos em contato com a prefeitura para saber se o lixo era dos postos de saúde, não obtivemos nenhuma resposta.
Enquanto isso, seja quem for, que esteja fazendo isso, está atentando contra a vida.
Segundo informações, alguns postos de saúde do município estão sem álcool e nem soro fisiológico.
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