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schedule 11 meses atrás • person Da Redação

Governo reduz previsão do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627

O governo federal reduziu a estimativa do salário mínimo para 2026, passando de R$ 1.631 para R$ 1.627. A revisão foi enviada pelo Ministério do Planejamento na última semana para subsidiar o Congresso durante a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que deve ser discutido nesta quarta-feira (3) na Comissão Mista de […]

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Ministro do STM contesta convocação do irmão na CPMI do INSS e afirma que valores recebidos têm origem lícita

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, encaminhou uma petição ao presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos), para contestar a convocação de seu irmão, Francisco Joseni Parente Camelo. Segundo o ministro, os esclarecimentos já apresentados na petição e em escritura pública tornam o depoimento desnecessário. A manifestação […]

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Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar CNH

O governo federal já pode extinguir a exigência de aulas mínimas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança será oficializada por decreto nos próximos dias. A decisão foi possível após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar, nesta segunda-feira (1º/12), uma resolução que elimina a obrigatoriedade. A medida só […]

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Indicação ao STF gera atrito entre Senado e governo Lula

 A indicação ao STF do advogado-geral da União, Jorge Messias, provocou um novo atrito entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, criticou neste domingo (30) o governo federal pelo atraso no envio da mensagem oficial com a nomeação ao Senado. A indicação de Jorge […]

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Moraes concedeu prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno

Trama golpista – O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu neste sábado (29) prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), preso nesta terça-feira (25) no caso da trama golpista, apresente documentos complementares comprovando quadro de saúde. Heleno, […]

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Moraes vota para condenar 5 dos 7 integrantes da ex-cúpula da PM do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar cinco dos sete membros da ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Eles são julgados por omissão aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o ministro entendeu que deveriam ser absolvidos os réus Flávio Silvestre de Alencar e Rafael […]

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Alexandre de Moraes(STF), votou para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal sob a acusação de omissão deliberada nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, os oficiais teriam sabotado a operação de segurança na Praça dos Três Poderes para favorecer […]

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Congresso aprova liberação de R$ 42,2 bilhões para benefícios sociais

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (27/11), um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para atender o Bolsa Família e benefícios previdenciários. Os recursos serão destinados em favor dos ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Desse montante, R$ 22,2 bilhões serão para gastos com […]

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‘Churrasqueiro de Lula’ vai ganhar mais de R$ 300 mil dos Correios

O ex-presidente dos Correios Fabiano Silva dos Santos, o “Churrasqueiro de Lula”, receberá mais de R$ 300 mil após pedir demissão da estatal. O valor será pago em seis meses, após autorização da Comissão de Ética Pública da Presidência. A quarentena remunerada foi concedida porque Santos recebeu convite para atuar como consultor no escritório CM […]

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Câmara cria penduricalho para TCU e supersalários chegarão a R$ 92 mil

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que cria um novo “penduricalho” para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A benesse foi batizada de “licença compensatória” e surgiu no substitutivo preparado pelo relator Odair Cunha (PT-MG). Com a nova vantagem, os salários no TCU poderão chegar a até R$ 91,9 […]

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Congresso Nacional derruba vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental

Em meio à crise com o Planalto, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 27, 24 de 59 vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental, aprovada em julho deste ano pelo Legislativo. Em suma, entre os pontos que voltam a valer, estão inclusos o licenciamento simplificado para atividades de médio potencial poluidor e regras […]

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Cláudio Castro autoriza venda de spray de pimenta para mulheres em farmácias do Rio

O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 26, a lei que permite a venda de spray de extratos vegetais – como o spray de pimenta -, com concentração máxima de 20%, para mulheres em farmácias do Estado. A medida, de acordo com o Governo do Rio, é uma iniciativa “de proteção às mulheres fluminenses”. […]

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Hugo Motta avalia colocar novamente a anistia como tema em pauta

Rompido com o PT, Hugo Motta avalia colocar novamente a anistia como tema em pauta, mas tenta formar consenso para evitar choque com o Supremo e com o Senado, que poderia rejeitar a proposta e gerar desgaste político. Nos bastidores, uma leitura é de que Davi Alcolumbre poderia usar a votação de Jorge Messias para […]

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PIX ganha novo mecanismo para recuperar dinheiro de vítimas de fraudes

Entram em vigor neste domingo (23) novas regras do Banco Central (BC) que aprimoram o mecanismo de segurança do PIX e ampliam as possibilidades de devolução de valores a vítimas de fraudes, golpes ou coerção. Antes, a devolução só podia ser feita a partir da conta usada na fraude. No entanto, os golpistas costumam sacar ou transferir […]

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Brasil se torna o primeiro país em que 50% da população recebe auxílio e depende do Governo para sobreviver

De acordo com estudos e dados recentes, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina em que 50% da população recebe auxílio e depende do Governo para sobreviver cerca de metade da população em idade ativa no Brasil depende diretamente de políticas e programas governamentais para garantir sua subsistência. Essa realidade está enraizada em diversas […]