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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Governo Lula suspende isenção fiscal dada pelo governo Bolsonaro a líderes religiosos

A Receita Federal suspendeu a eficácia da isenção fiscal sobre salários de ministros de confissão religiosa, a exemplo de pastores, concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, às vésperas da campanha eleitoral. A decisão foi assinada pelo chefe do órgão, Robinson Barreirinhas, e publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União. O benefício tributário de Bolsonaro […]

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Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A legislação […]

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Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.  Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]

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Governo Lula não consegue frear mortes dos yanomamis

O governo Lula, que declarou situação de emergência no território Yanomami no início do mandato, enfrenta desafios diante do aumento da mortalidade entre o povo indígena em 2023. Segundo dados do Ministério da Saúde, 308 mortes foram registradas na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses do ano passado, com destaque para 162 crianças de […]

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Orçamento secreto 2.0: Lula mantém quase R$ 25 bilhões em emendas Pix para 2024

Apesar das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022, o Congresso optou por manter o pagamento de emendas parlamentares sem transparência em 2024, somando um montante próximo a R$ 25 bilhões. As emendas de comissão, que omitem os nomes dos parlamentares, e as “emendas Pix,” que tornam opaco […]

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Lewandowski será o substituto de Dino no Ministério da Justiça de Lula

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski vai assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT). Detalhes do anúncio, que deve ocorrer nesta quinta-feira (11), foram discutidos em reunião nesta quarta-feira (10). Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo. Dino foi sabatinado e aprovado […]

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Governo Lula manifesta preocupação com “Nova Lei de Terras” sancionada pelo Governo do Maranhão: “Tem o potencial de fomentar uma verdadeira corrida pela grilagem de terras, inclusive mediante o uso da violência”

O Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, manifesta preocupação quanto à promulgação da Lei 12.169 (Nova Lei de Terras), do Estado do Maranhão. “Tem potencial de acirramento de conflitos agrários, notadamente no que diz respeito às disputas territoriais […]

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Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não […]

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Governo Lula avalia ampliar número de assentamentos para amenizar atritos com MST

Diante de críticas feitas por líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o governo federal está considerando a possibilidade de divulgar novas metas para o plano de reforma agrária até março do próximo ano. De acordo com a CNN Brasil, a discussão gira em torno da ampliação do número de assentamentos, visando atenuar os […]

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Governo publica lista com feriados nacionais em 2024; veja

O governo federal divulgou, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024. No próximo ano, dos dez feriados previstos, três cairão no sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro) e um no domingo (21 de abril). O governo definiu também oito pontos facultativos que […]

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Governo Lula confirma salário mínimo para 2024; veja valor

O Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ao InfoMoney. Uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos neste ano. O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada […]

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Brandão investirá R$ 190 milhões do BNDES em 5 grandes obras no MA

Assim que for liberado pelo BNDES, o recém-aprovado empréstimo de R$ 350 milhões garantirá recursos para investimentos do governo Carlos Brandão (PSB) em cinco grandes obras no Maranhão. Do total do crédito, R$ 160 milhões devem ser obrigatoriamente aplicados em melhorias e modernização da gestão, como parte da adesão do Estado ao Plano de Promoção do […]

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Governo compra tapete de R$ 114 mil e sofá de R$ 65 mil para Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, […]

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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor […]

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Silvio Almeida pede investigação ao MP por ofensa em rede social

O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pediu ao Ministério Público de Pernambuco uma investigação sobre uma ofensa proferida em seu perfil numa rede social. Protocolada na última quarta-feira (20), a notícia-crime encaminhada ao MP estadual pede a identificação do agressor e a responsabilização pelo crime de injúria racial. Uma notícia-crime é a comunicação formal […]