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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Lula assina decreto de indulto natalino que perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino do seu terceiro mandato, nessa sexta-feira (22). O indulto é um perdão coletivo em determinados casos, beneficiando condenados por crimes não violentos ou de grave ameaça às vítimas, com condições variadas baseadas na extensão da pena e outras circunstâncias […]

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‘Celular Seguro’: governo lança app para bloquear celulares roubados e furtados

O governo federal lançou nesta terça-feira (19) o aplicativo Celular Seguro, que bloqueia celulares roubados ou furtados, impedindo golpes como o do “limpa tudo”, que levam todo o dinheiro da vítima. O app foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Febraban (Federação […]

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Justiça determina que Governo do Maranhão forneça transporte para alunos com deficiência

O Governo do Maranhão foi condenado na Justiça a fornecer transporte escolar para os estudantes com deficiência, do Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, localizado no bairro do Vinhais, em São Luís. A sentença foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos após atender o pedido do Ministério Público, no qual […]

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LDO de 2024 da União é aprovada e vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a execução das emendas parlamentares impositivas […]

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Governo Lula prevê 120 novos aeroportos no Brasil até 2026

Na segunda-feira (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026. O governo Lula trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros O anúncio faz parte da 1ª etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução […]

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Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a Lei 14.755/23, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A norma teve origem no Projeto de Lei 2788/19, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e define regras para reparar danos a comunidades afetadas pelo licenciamento dessas obras e pelo […]

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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto […]

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R$ 41.650,92: este será o salário de Flávio Dino como ministro do STE

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, e receberá um salário que chega a R$ 44 mil. O valor é referente aos vencimentos brutos, ou seja, inclui descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros. A remuneração líquida varia entre R$ 20 mil e R$ […]

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Projetos do PPA 2024-2027 e da LOA 2024 do Governo do Maranhão são aprovados pela Alema

Nessa quarta-feira, 13 de dezembro, foram aprovados os projetos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 pela Assembleia Legislativa (Alema). Os instrumentos elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, foram entregues no dia 26 de setembro. Com a apreciação da Comissão […]

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Lula lança plano de R$ 1 bilhão para moradores de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis, uma iniciativa voltada para a população em situação de rua. O plano, que promove a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conta com um investimento inicial de R$ 982 milhões. A cerimônia de lançamento ocorreu […]

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Governo Brandão aumenta em 31,69% a taxa de água e saneamento básico da CAEMA no Maranhão

O aumento da conta de água terá impacto imediato a partir de 5 de janeiro O Governo do Maranhão sob gestão de Carlos Brandão, do PSB, editou uma resolução através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, assinada pelo secretário Adriano Sarney, onde regulamentar a recomposição tarifária dos serviços de […]

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Governo Federal desiste de privatizar Parque dos Lençóis Maranhenses

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado diretamente ao Palácio do Planalto, recomendou nesta terça-feira, 5, que oito parques nacionais sejam retiradas da lista de privatizações da pasta. Entre elas está o parque dos Lençóis Maranhenses. A lista, publicada no Diário Oficial da União, ainda sugere ao presidente a retirada do PPI do […]

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Novo Minha Casa Minha Vida divulga lista dos 53 municípios previstos para receber residências

O Governo Federal divulgou uma Portaria que prevê os municípios e o número de unidades habitacionais selecionados para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo, o Maranhão deverá ter 15.967 unidades selecionadas, em 53 municípios, para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais). São José de Ribamar […]

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Relembre a carreira de Flávio Dino, indicado por Lula ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27/11). O nome segue para o Senado Federal, onde passará por sabatina. O ministro, que tem 55 anos e é natural de São Luís (MA), fez carreira como […]

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Rachadinha do Janones: oposição acionará PGR e Conselho de Ética

A oposição vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado André Janones. Em áudios, aos quais a coluna teve acesso, Janones foi flagrado cobrando parte dos salários de seus servidores para pagamento de despesas pessoais. A “rachadinha”, como é chamada a conduta adotada por Janones com seus servidores, configura prática […]