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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Brandão investirá R$ 190 milhões do BNDES em 5 grandes obras no MA

Assim que for liberado pelo BNDES, o recém-aprovado empréstimo de R$ 350 milhões garantirá recursos para investimentos do governo Carlos Brandão (PSB) em cinco grandes obras no Maranhão. Do total do crédito, R$ 160 milhões devem ser obrigatoriamente aplicados em melhorias e modernização da gestão, como parte da adesão do Estado ao Plano de Promoção do […]

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Governo compra tapete de R$ 114 mil e sofá de R$ 65 mil para Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, […]

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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor […]

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Silvio Almeida pede investigação ao MP por ofensa em rede social

O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pediu ao Ministério Público de Pernambuco uma investigação sobre uma ofensa proferida em seu perfil numa rede social. Protocolada na última quarta-feira (20), a notícia-crime encaminhada ao MP estadual pede a identificação do agressor e a responsabilização pelo crime de injúria racial. Uma notícia-crime é a comunicação formal […]

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Lula assina decreto de indulto natalino que perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino do seu terceiro mandato, nessa sexta-feira (22). O indulto é um perdão coletivo em determinados casos, beneficiando condenados por crimes não violentos ou de grave ameaça às vítimas, com condições variadas baseadas na extensão da pena e outras circunstâncias […]

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‘Celular Seguro’: governo lança app para bloquear celulares roubados e furtados

O governo federal lançou nesta terça-feira (19) o aplicativo Celular Seguro, que bloqueia celulares roubados ou furtados, impedindo golpes como o do “limpa tudo”, que levam todo o dinheiro da vítima. O app foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Febraban (Federação […]

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Justiça determina que Governo do Maranhão forneça transporte para alunos com deficiência

O Governo do Maranhão foi condenado na Justiça a fornecer transporte escolar para os estudantes com deficiência, do Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, localizado no bairro do Vinhais, em São Luís. A sentença foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos após atender o pedido do Ministério Público, no qual […]

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LDO de 2024 da União é aprovada e vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a execução das emendas parlamentares impositivas […]

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Governo Lula prevê 120 novos aeroportos no Brasil até 2026

Na segunda-feira (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026. O governo Lula trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros O anúncio faz parte da 1ª etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução […]

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Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a Lei 14.755/23, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A norma teve origem no Projeto de Lei 2788/19, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e define regras para reparar danos a comunidades afetadas pelo licenciamento dessas obras e pelo […]

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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto […]

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R$ 41.650,92: este será o salário de Flávio Dino como ministro do STE

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, e receberá um salário que chega a R$ 44 mil. O valor é referente aos vencimentos brutos, ou seja, inclui descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros. A remuneração líquida varia entre R$ 20 mil e R$ […]

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Projetos do PPA 2024-2027 e da LOA 2024 do Governo do Maranhão são aprovados pela Alema

Nessa quarta-feira, 13 de dezembro, foram aprovados os projetos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 pela Assembleia Legislativa (Alema). Os instrumentos elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, foram entregues no dia 26 de setembro. Com a apreciação da Comissão […]

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Lula lança plano de R$ 1 bilhão para moradores de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis, uma iniciativa voltada para a população em situação de rua. O plano, que promove a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conta com um investimento inicial de R$ 982 milhões. A cerimônia de lançamento ocorreu […]

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Governo Brandão aumenta em 31,69% a taxa de água e saneamento básico da CAEMA no Maranhão

O aumento da conta de água terá impacto imediato a partir de 5 de janeiro O Governo do Maranhão sob gestão de Carlos Brandão, do PSB, editou uma resolução através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, assinada pelo secretário Adriano Sarney, onde regulamentar a recomposição tarifária dos serviços de […]