Governo vai reduzir imposto de importação de alimentos “se necessário”

Medida será tomada apenas se o governo federal monitorar que os preços dos alimentos estejam mais baratos no mercado internacional

O chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, confirmou, nesta sexta-feira (24/1), a possibilidade de reduzir a alíquota de importação de alimentos que estejam mais baratos no mercado internacional do que no mercado nacional.

A declaração vem logo após uma reunião de quase quatro horas, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros para traçar planos visando frear a alta dos preços de alimentos no país.

O que aconteceu:

• Após polêmica de alterar as regras sobre as datas de validade em alimentos, o governo federal reforçou que “nenhuma medida heterodoxa será adotada”. Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou até fiscalização.
• Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que a inflação acumulada de 2024 ficou em 4,83%.
• O resultado da inflação de 2024 foi influenciado principalmente pelo grupo Alimentação e Bebidas.
• Durante o ano passado, os preços sofreram impactos do clima, por condições como secas e excesso de chuvas.
• Entidades do setor indicam que o aumento dos preços de materiais para embalagens, somado à elevação nos custos de combustíveis e energia, contribuiu para elevar significativamente os custos de produção.

“Se necessário for, será analisado detalhadamente, agora, por exemplo, o preço de alguns produtos no mercado internacional. Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser rapidamente, num prazo curtíssimo de tempo, após essa análise, reduzida a alíquota de importação desses produto”, explicou Rui Costa a jornalistas.

“Ou seja, os produtos que estejam com preço interno maior que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com o preço acima do patamar internacional”, completou.