Governo Lula paga R$ 15 milhões a ONG ligada ao PT para tirar lixo em terra indígena

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de R$ 15,8 milhões repassados pelo Governo Federal, administrado pelo presidente Lula (PT) a uma ONG de São Paulo ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade historicamente associada ao Partido dos Trabalhadores (PT). O contrato previa a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Firmado em 28 de dezembro de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o contrato está no centro de uma apuração conduzida pelo TCU. Em sessão plenária nessa quarta-feira (18), o ministro Walton Alencar Rodrigues apontou sinais “claros” de desvio de recursos.

“Ressumbra desvio de dinheiro público, isso é absolutamente claro para mim. Os valores foram repassados com uma rapidez estonteante”, afirmou o ministro.

A beneficiária do contrato é a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), que funciona em uma sala de cerca de 40 m² no subsolo da sede do sindicato, em São Bernardo do Campo (SP).

A contratação foi feita pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), chefiada por Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Dilma Rousseff (PT).

O repasse dos recursos chamou atenção por ter ocorrido integralmente apenas três dias após a assinatura, em 31 de dezembro de 2024 — antes mesmo do início das atividades previstas, que só devem começar no segundo semestre de 2025.

Outro fator que gerou questionamentos foi a forma de pagamento: em parcela única, sem cronograma de desembolso, e antes da execução dos serviços. A área técnica do TCU considerou o procedimento atípico em comparação com contratos semelhantes.

O relatório da corte de contas também destaca que o valor destinado à Unisol foi o segundo maior empenhado pelo governo para a ação orçamentária “gestão de políticas para povos indígenas” em 2024.

Além do montante elevado e da antecipação, o edital que embasou a escolha da ONG não previa metas mensuráveis nem critérios claros de seleção. Segundo o TCU, metade das entidades que participaram da seleção foi desclassificada.

Com a decisão desta quarta, a Unisol está proibida de movimentar os recursos até nova deliberação. O tribunal também pretende ouvir representantes do Ministério do Trabalho sobre o caso.

O Ministério do Trabalho e a Unisol ainda não se manifestaram.