Gilmar manda PF investigar espionagem contra secretário de João Campos

Em despacho publicado na sexta-feira (30/1), o ministro ainda determina que o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) interrompa a investigação que vinha sendo conduzida em âmbito estadual.

A gestão de João Campos acusa agentes da Polícia Civil de terem acompanhado a rotina de Gustavo Queiroz Monteiro, secretário de Articulação Política e Social do Recife, e do irmão dele, Eduardo Monteiro, que é assessor municipal.

A denúncia ocorre meses antes da eleição pelo governo do estado, que deve ter o prefeito João Campos e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) como principais concorrentes.

O governo de Pernambuco confirmou que uma investigação foi realizada, mas negou que o caso se trate de espionagem contra Gustavo Queiroz Monteiro e o irmão.

No despacho, Gilmar diz que a investigação contra os aliados de João Campos é marcada por “desvio de finalidade, a ausência de delimitação objetiva e a violação à tese de neutralidade estatal fixada por esta Suprema Corte”.

“Não se trata, aqui, de apuração dirigida e fundamentada, mas de requisição massiva e horizontal de dados que, por sua abrangência e falta de delimitação, evidencia a prática típica, como dito, de ‘fishing expedition’.” — termo jurídico usado para investigações genéricas que visam encontrar indícios ilícitos. A prática é ilegal no Brasil.

Gestão Lyra diz que investigava denúncia de recebimento de propina

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, a investigação foi motivada por uma denúncia de recebimento de propina, e o foco da apuração foi um veículo da frota da prefeitura utilizado pelo secretário — não os aliados de Campos.

O secretário afirmou que se tratava de uma “grave denúncia” feita por um funcionário público do Recife. Disse, no entanto, que o caso não permitia a instauração de um inquérito, mas não poderia ser ignorado. Por isso, segundo ele, a Polícia Civil realizou uma “checagem”, que não confirmou a denúncia, e o caso foi arquivado. O secretário acrescentou ainda que Raquel pediu que o episódio fosse apurado.

“Preciso de autorização para fazer interceptação telefônica, escuta ambiental, pegar um gravador, seja o que tipo for, e colocar no ambiente. Preciso de autorização para extrair informações de um aparelho celular. Agora, para fazer vigilância, não”, declarou Alessandro Carvalho

O secretário afirmou que o alvo da investigação era um veículo específico, e não Gustavo Queiroz Monteiro ou familiares. “Todo o serviço foi feito em cima do veículo. O foco era o veículo, o Gol branco. Quem entrava, quem saía, para onde ia. Esse veículo depois foi trocado por um Onix Plus branco, também alugado. Mas não havia acompanhamento de rotina de secretário, de família de secretário, da casa dele, do veículo particular dele. Isso, não houve”, disse Carvalho.