O fim da “saidinha” em datas comemorativas prejudica o retorno do preso à vida em sociedade, reduz as chances de que ele abandone o crime e torna as prisões mais inseguras, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL.
O que aconteceu
Especialistas veem prejuízo à ressocialização do preso.O fim da “saidinha” prejudicaria a reinserção do preso na sociedade, favorecendo o retorno ao crime, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL. Eles também apontam que a mudança pode piorar as já precárias condições das prisões, com risco de rebeliões.
A solução, dizem os pesquisadores, é fiscalizar melhor, e não proibir a saída temporária. Argumentam que há falhas, mas numa proporção baixa e causadas por falta de dinheiro para fiscalizar.
O Senado votou pelo fim das chamadas “saidinhas” de presos em datas festivas. Agora, o texto volta para a Câmara.
Hoje, têm direito à saída temporária os presos do regime semiaberto. Eles podem pedir autorização para visitar a família, fazer cursos profissionalizantes, de ensino médio ou de ensino superior ou participar de atividades de retorno ao convívio social. Na decisão, são avaliados fatores como o comportamento do detento e o tempo de pena já cumprida.
O projeto aprovado pelo Senado torna a “saidinha” mais restrita. O preso só poderá sair para estudar. Além disso, há novas regras para progressão de regime e uso de tornozeleira eletrônica. Também ficam inelegíveis para a saída temporária quem praticou crime com violência ou grave ameaça, a exemplo do que já acontece com quem cometeu crime hediondo com morte.
O que dizem os críticos da “saidinha”
A oposição questiona a efetividade do controle prisional sobre os presos. De acordo com parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, presos beneficiados pela “saidinha” mostram fortes índices de reincidência no crime. ( uol )
+ There are no comments
Add yours