O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado em março deste ano.
Na ocasião, Martins foi flagrado pelas câmeras da TV Senado, que transmitia o evento. Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, o assessor do Planalto teria feito um gesto com as mãos que remeteria a símbolos racistas usados por movimentos que defendem a supremacia branca.
“Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado — a de que estava ‘passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos -, a saber, nenhum”, escreve o juiz na sentença.
Em nota, o advogado de Filipe Martins, João Manssur, afirmou que “não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”.
Com informações do jornal O Globo
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