O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, também foi alvo da Operação da Polícia Federal ‘Lei do Retorno 2.0’ nesta quinta-feira (21) que investiga desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Segundo a PF, Felipe tentou esconder um celular dentro do vaso sanitário, mas os agentes conseguiram encontrar durantes as buscas em sua residência.
Até a tarde desta quinta-feira, dois prefeitos do Maranhão foram alvos de investigação, Felipe dos Pneus em Santa Inês e Léo Cunha em Estreito.
A ação é a continuação da primeira fase da Operação Lei do Retorno, deflagrada no início da semana, em desfavor de investigados suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões do FUNDEB.
Em nota enviada ao Ipolítica, a defesa do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, disse que todos os contratos da educação são feitos obedecendo rigorosamente a lei e que tem plena confiança no esclarecimento dos fatos.
A Prefeitura de Santa Inês informa que, na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Federal realizou diligências no município como parte da segunda etapa da Operação Lei do Retorno, que apura possíveis irregularidades em contratos da Educação em diversos estados do país. Até o momento, a operação já cumpriu mais de 90 mandados no Maranhão, Piauí e Ceará.
A gestão municipal recebeu com serenidade a notícia da ação e reafirma que todas as contratações realizadas no âmbito da Educação em Santa Inês observaram rigorosamente as exigências legais e os trâmites administrativos pertinentes, o que será demonstrado ao longo do procedimento investigatório.
A Prefeitura reitera sua tranquilidade quanto à condução das investigações pela Polícia Federal e manifesta plena confiança no esclarecimento dos fatos. Coloca-se, ainda, à inteira disposição das autoridades competentes para contribuir com as apurações, mantendo firme o compromisso com a legalidade, a transparência e o desenvolvimento de Santa Inês.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Lei do Retorno, que investiga os desvios de recursos públicos para a educação entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
Segundo a PF, parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram desviados para os servidores públicos envolvidos nas fraudes, por meio da manipulação de licitações. Dentre os crimes apurados, há formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar até 52 anos de prisão.
Além de Daniella e Fábio Gentil, foram alvos da operação:
- Prefeita de Buriti Bravo, Luciana Borges Leocádio
- Secretário de Administração de Caxias, Othon Luiz Machado
- Ex-secretária de Educação de Caxias, Ana Célia Pereira
- Ex-secretário de Finanças de Caxias, José de Macedo Simão
DEFESA DOS INVESTIGADOS (1ª FASE)
Em nota, a assessoria de Daniella afirmou que não há indício de irregularidade na atuação da deputada e que confia no trabalho da justiça.
“A deputada estadual Daniella confirma que a Polícia Federal realizou operação em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Reforça que não há qualquer indício de irregularidade em sua atuação parlamentar e que confia plenamente no trabalho das instituições. A parlamentar e sua equipe jurídica acompanham o caso de perto e estão inteiramente à disposição para eventuais esclarecimentos. A deputada Daniella segue com a consciência tranquila e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito ao interesse público”, diz a nota.
Em nota, o secretário ressaltou que não há fatos que afetem sua conduta e está a disposição para prestar os devidos esclarecimentos.
“Fábio Gentil, informa que sua residência recebeu uma diligência conduzida pela Polícia Federal. Ressalta que não há qualquer fato que desabone sua conduta e reafirma sua confiança no trabalho das autoridades competentes. Reitera que sua prestação de contas, referente ao período em que esteve à frente da Prefeitura de Caxias, entre os anos de 2021 e 2024, foi integralmente aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, sem qualquer indício de irregularidade ou má aplicação de recursos públicos. A assessoria jurídica acompanha todos os desdobramentos e se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos. Com tranquilidade, o líder político reforça sua postura ética e seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público”, diz a nota.
A Prefeitura de Buriti Bravo se posicionou sobre a operação envolvendo a prefeita Luciana Leocádio e afirmou que não há indícios de irregularidades na gestão municipal.
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